Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 21 de novembro de 2026
1. Quem somos (informação legal)
- Firma: BioGota Tejo – Recolha de Óleos Alimentares, Lda.
- NIPC / Matrícula: [a preencher]
- Sede: [a preencher]
- Registo: [a preencher]
- Capital social: [a preencher]
- Email: biogotatejo@gmail.com · Telefone: +351 914 992 543
A BioGota Tejo – Recolha de Óleos Alimentares, Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
2. Que dados recolhemos
- Formulário de pedido de recolha: nome, empresa/estabelecimento, telefone, email, tipo de negócio, localidade e a mensagem que escrever.
- Contactos diretos (telefone, WhatsApp, email): os dados que nos fornecer nessa comunicação.
- Dados técnicos: endereço IP e informação básica da ligação, tratados automaticamente pelo nosso fornecedor de alojamento para garantir a segurança e o funcionamento do site.
Não recolhemos categorias especiais de dados e o site não se destina a menores.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder ao seu pedido e organizar a recolha — diligências pré-contratuais e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Emitir certificados de recolha, faturação e registos de gestão de resíduos — cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Segurança do site e prevenção de abusos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não fazemos decisões automatizadas nem definição de perfis.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos que não deem origem a serviço: até 12 meses após o último contacto.
- Clientes: durante a relação comercial e, depois, pelo prazo exigido por lei (por exemplo, 10 anos para documentos contabilísticos e fiscais, e os prazos aplicáveis aos registos de resíduos).
5. Com quem partilhamos os dados
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, apenas na medida necessária:
- Cloudflare — alojamento e segurança do site;
- FormSubmit — envio por email das mensagens do formulário;
- Google (Gmail) — caixa de correio onde recebemos os pedidos;
- WhatsApp (Meta) — apenas se optar por nos contactar por WhatsApp.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência baseia-se nas garantias previstas no RGPD (por exemplo, decisão de adequação, incluindo o EU-US Data Privacy Framework, ou cláusulas contratuais-tipo). Podemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exija.
6. Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao seu tratamento, escrevendo para biogotatejo@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
Este site não utiliza cookies de análise, de publicidade nem de redes sociais, e não guarda outra informação no seu dispositivo. Os tipos de letra e as imagens são servidos a partir do nosso próprio domínio.
O nosso fornecedor de alojamento (Cloudflare) pode definir cookies técnicos estritamente necessários à segurança do site (por exemplo, __cf_bm, para distinguir pessoas de robôs, com duração de 30 minutos). Estes cookies estão isentos de consentimento nos termos do art. 5.º da Lei n.º 41/2004. Se no futuro passarmos a usar outros cookies, atualizaremos esta política e pediremos o seu consentimento antes de os ativar.
8. Livro de Reclamações
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no início da página.